Eleitores da Califórnia deverão rejeitar a Proposição 40, medida que imporia um imposto único de 5% sobre o patrimônio líquido de residentes com mais de US$ 1 bilhão, nas eleições gerais de 3 de novembro.1,3
O resultado foi descrito como uma vitória para executivos de tecnologia e de negócios, que gastaram centenas de milhões de dólares contra a medida. A margem ainda não era final, com a apuração em andamento e pequenas diferenças entre as contagens: uma análise da Decision Desk HQ citada pelo The Hill apontava 54% contra e 46% a favor, enquanto a CNBC registrava 56% de votos não e 44% de votos sim. Um gráfico do The Dispatch mostrava 55% de votos não contra 45% de votos sim. A medida precisava de maioria para ser aprovada, e especialistas eleitorais disseram que a derrota era provável.1,3,4
A Proposição 40 se aplicaria a qualquer pessoa residente na Califórnia em 1º de janeiro de 2026 e com patrimônio de ao menos US$ 1 bilhão na medição de riqueza feita pelo estado em 31 de dezembro de 2026. Ela afetaria cerca de 200 pessoas. Os contribuintes sujeitos ao imposto poderiam pagar o valor integral em abril de 2027 ou parcelar os pagamentos em cinco anos, com juros.3,4
Duas outras medidas que poderiam bloquear o imposto sobre bilionários obtinham apoio majoritário. A Proposição 41 (Proposition 41) e a Proposição 42 (Proposition 42), que limitariam o uso da receita e impediriam a tributação estadual de bens pessoais, registravam ambas maioria de votos sim. Se qualquer uma delas recebesse mais votos que o imposto sobre bilionários, o imposto seria derrotado.3
O Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, sindicato da saúde que patrocinou a proposta, praticamente admitiu a derrota na noite de terça-feira. O sindicato disse que tentaria novamente em 2028, a menos que o Legislativo agisse para "fazer os bilionários pagarem sua parte justa".3
A proposta era um imposto sobre a propriedade, e não sobre a renda ou as vendas, semelhante nesse aspecto ao imposto predial. Para a maioria das cerca de 200 pessoas em seu alcance, a riqueza está concentrada em grande parte em ações das empresas que fundaram. O patrimônio líquido de Mark Zuckerberg foi estimado em cerca de US$ 240 bilhões, com mais de 90% em ações da Meta, o que implicaria uma conta de cerca de US$ 12 bilhões que exigiria a venda de ações.4
Uma venda dessa escala também levantou questões sobre o controle societário. A Meta tem ações de Classe A, com um voto por ação, e ações de Classe B, com 10 votos por ação, cuja maioria pertence a Zuckerberg. Ele detém cerca de 13% da empresa, mas controla cerca de 61% dos votos por meio de ações com supervoto. Segundo um documento sobre uma nova classe de ações, Zuckerberg disse ao presidente de um comitê do conselho em 8 de julho que pagar o imposto poderia obrigá-lo a vender ações de Classe B suficientes para reduzir sua participação votante a cerca de 53%, ainda uma maioria, mas mais próxima de perdê-la após qualquer novo aumento de imposto ou grande captação de recursos.4
O conselho avaliava desde fevereiro como financiar os investimentos em inteligência artificial, quando criou um comitê especial após a diretoria apresentar previsões segundo as quais a Meta precisaria captar centenas de bilhões de dólares dentro de meses. A venda de novas ações com direito a voto diluiria a maioria de Zuckerberg, o que ele disse que não apoiaria. Em 21 de outubro, a Meta anunciou um desdobramento de ações de 2 para 1, e o documento indicou que o desdobramento resultou de meses de negociação entre Zuckerberg e o conselho sobre o financiamento da expansão em IA e a medida eleitoral, um acordo que pode afetar quem controla a Meta por anos.4
Os advogados de Zuckerberg disseram, poucas semanas após a conversa de julho, que ele cogitava deixar a Califórnia. A mudança não alteraria a responsabilidade sob a Proposição 40 para quem morava na Califórnia em 1º de janeiro de 2026, mas o pouparia do imposto de renda de 13,3% da Califórnia sobre ações vendidas para pagar o tributo e ofereceria proteção caso o tributo único fosse seguido por outro.4
Em outros lugares, propostas de aumento do imposto de renda para os mais ricos tiveram melhor desempenho. No estado de Washington, os eleitores apoiaram um novo imposto que aplicaria uma alíquota de 9,9% sobre a renda familiar acima de US$ 1 milhão por ano. No Colorado, um plano para substituir o imposto fixo de 4,4% por um imposto de renda progressivo com alíquota máxima de 8,4% sobre rendimentos acima de US$ 1 milhão está indefinido. Com os democratas prestes a controlar a Câmara e o Senado, especialistas tributários esperam novas propostas federais para aumentar os impostos dos mais ricos e reduzir os impostos de contribuintes de renda baixa e média. "Está claro que os democratas tentarão reduzir os impostos das famílias de renda média e aumentar os impostos de certas empresas e famílias de alta renda", disse Howard Gleckman, pesquisador não residente do Tax Policy Center. "Mas ainda é muito cedo para saber como."3
Possíveis modelos incluem planos apresentados no ano passado pelos senadores Chris Van Hollen, de Maryland, e Cory Booker, de Nova Jersey (New Jersey). O plano de Van Hollen acrescentaria uma sobretaxa progressiva sobre rendimentos acima de US$ 1 milhão, começando em 5% para rendas entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões e subindo até 12% acima de US$ 5 milhões, para uma nova alíquota máxima de 49% sob a atual alíquota marginal máxima de 37%, compensada por uma nova isenção de US$ 46.000 para declarantes solteiros e US$ 92.000 para declarantes conjuntos. Van Hollen também propôs elevar a alíquota máxima sobre ganhos de capital de 23,8% para 35,8%. O plano de Booker elevaria a alíquota máxima para 43% e mais que dobraria a dedução padrão, para US$ 37.500 para solteiros e US$ 75.000 para declarantes conjuntos. Combinar alíquotas mais altas com cortes para outros pode ser difícil diante dos déficits, disseram especialistas tributários. "Uma questão central é o debate sobre quanto priorizar novos cortes, dadas as necessidades de receita diante do déficit e as prioridades de gastos dos democratas", disse Garrett Watson, vice-presidente de política tributária federal da Tax Foundation, que afirmou que essas prioridades incluem reverter os cortes de impostos da era Trump e expandir os gastos.3
A atenção também pode se voltar para um imposto federal sobre grandes fortunas ou um imposto sobre ganhos não realizados. O deputado Ro Khanna, da Califórnia, que fez campanha pelo imposto californiano e cujo distrito no Vale do Silício (Silicon Valley) concentra considerável riqueza tecnológica, uniu-se ao senador Bernie Sanders, de Vermont, na lei "Faça os Bilionários Pagarem Sua Parte Justa (Make Billionaires Pay Their Fair Share Act)", que imporia um imposto anual de 5% sobre o patrimônio líquido total acima de US$ 1 bilhão, ao contrário do tributo único proposto na Califórnia. O presidente Trump provavelmente vetaria qualquer plano tributário democrata, em especial um voltado contra os cortes de impostos aprovados em 2017 e prorrogados e ampliados no ano passado. Ainda assim, propostas apresentadas nos próximos dois anos podem moldar o debate de 2028, enquanto a apuração final na Califórnia pode levar semanas e os apoiadores avaliam uma volta em 2028. "As propostas apresentadas em 2027 moldarão a direção da política no futuro", disse a Tax Foundation em um relatório. "Embora suas ambições de aumentar impostos sejam limitadas pelo veto do presidente Trump, essas propostas servirão como instrumentos de mensagem e discussão nos próximos dois anos sobre a direção do código tributário."3,4
