O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, democrata de Nova York (New York), disse na quinta-feira que os democratas no Senado bloqueariam qualquer nome "direitista" que o presidente Donald Trump tente indicar para a Suprema Corte depois que os democratas assumirem o controle do Senado.1,2,3
Schumer disse à Associated Press que os democratas bloqueariam certas escolhas de Trump para a alta corte se uma vaga for aberta nos próximos dois anos, uma posição relevante porque um indicado à Suprema Corte precisa passar pelo Senado para confirmação final antes de deixar o cargo. O The Hill publicou seu relato sobre as declarações em 6 de novembro às 7h59 no horário do Leste, identificando-o como o líder democrata no Senado Chuck Schumer, de Nova York, e descrevendo o compromisso como válido após os democratas assumirem o controle do Senado.1,3
"Em resumo, não vamos permitir um direitista na corte," disse Schumer, prometendo que os democratas bloqueariam "quaisquer indicados péssimos" da corte. As declarações foram dirigidas a qualquer "direitista" que Trump tente nomear para a Suprema Corte, e Schumer apresentou a oposição como uma recusa a aceitar um indicado com esse perfil.1,3
Schumer disse à Associated Press que a mesma oposição se estenderia a certos indicados aos tribunais inferiores, além da Suprema Corte. As reportagens não especificaram quais indicados aos tribunais inferiores seriam contestados, qual critério os democratas aplicariam além das descrições usadas por Schumer, nem quais medidas processuais os democratas usariam no Senado para bloquear uma indicação.3
Nenhum dos dois ministros mais idosos da corte, Samuel Alito e Clarence Thomas, indicou publicamente uma aposentadoria iminente. Ambos têm mais de 70 anos. Uma vaga nos próximos dois anos, por aposentadoria ou morte, daria a Trump a oportunidade de nomear um novo ministro antes de deixar o cargo.3
Alito sinalizou que não sabe por quanto tempo mais permanecerá na corte. Mas disse à Bloomberg em outubro que não planeja se aposentar durante a sessão de transição do Congresso no fim do mandato de Trump nem antecipar a aposentadoria após a vitória democrata no Senado. As reportagens não trouxeram declaração comparável de Thomas sobre planos futuros, e não se sabe, a partir das reportagens, se algum dos dois ministros considera se aposentar.3
Trump já nomeou três dos nove ministros em exercício na mais alta corte do país, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett. As reportagens disponíveis aqui terminam durante a discussão dessas três nomeações, e não trouxeram detalhes adicionais no texto acessível sobre as circunstâncias dessas nomeações nem sobre a composição atual da corte além do número de nove e desses três nomes.3
O compromisso está ligado a uma mudança no controle do Senado. A descrição do The Hill sobre os comentários de Schumer dizia que os democratas agiriam depois de assumirem o controle do Senado, e o relato do Washington Examiner mencionou a vitória democrata no Senado ao discutir o momento da aposentadoria. As reportagens não especificaram a data em que qualquer mudança de controle entraria em vigor, o tamanho de uma maioria democrata, nem como os procedimentos do Senado seriam usados durante a sessão de transição em comparação com o período após a posse do novo Senado.1,3
Uma futura vaga nos próximos dois anos, por aposentadoria ou morte, segundo o relato do Washington Examiner, daria a Trump a oportunidade de nomear um novo ministro, que precisaria passar pelo Senado para confirmação final. Como nenhum dos ministros indicou publicamente uma aposentadoria iminente, não se sabe, a partir das reportagens, se Trump terá a oportunidade de fazer outra nomeação antes de deixar o cargo, quem ele escolheria ou quando começaria qualquer disputa pela indicação.3
O resumo do The Hill disse que a posição de Schumer poderia aumentar a pressão sobre os ministros conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas para se aposentarem neste ano, enquanto Alito disse que não planeja antecipar a aposentadoria após a vitória democrata no Senado. Não se sabe, a partir das reportagens, que resposta, se houver, Trump deu ao compromisso de Schumer, o que outros republicanos disseram sobre a promessa, nem se os democratas discutiram aceitar um indicado descrito em outros termos.1,3
Por enquanto, o próximo passo descrito nas reportagens é condicional: se uma vaga for aberta por aposentadoria ou morte, Trump teria a chance de indicar um sucessor e o Senado avaliaria a confirmação. Sem essa vaga, a declaração de Schumer continua sendo uma declaração de intenção sobre como os democratas lidariam com indicados à Suprema Corte e aos tribunais inferiores sob um Senado democrata.1,3
