WASHINGTON — Os democratas, que conquistaram a maioria nas duas Casas do Congresso nas eleições de meio de mandato de terça-feira, dizem que vão usar o novo poder, quando o próximo Congresso tomar posse, para tentar pôr fim às tarifas do presidente Donald Trump.1,3
Os líderes do partido disseram que as tarifas elevaram o custo de vida dos americanos e descreveram a reversão como uma prioridade inicial. O líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, de Nova York (New York), disse que as tarifas aumentaram os custos e afirmou a jornalistas na quarta-feira: "Precisamos acabar com as tarifas de Trump, que aumentaram os custos dos americanos comuns em milhares de dólares."1,3
Jeffries, o líder da minoria democrata que pode ser eleito presidente da Câmara no próximo Congresso, disse que acabar com as tarifas é uma prioridade máxima e que, se for escolhido como presidente, levará rapidamente ao plenário da Câmara a legislação que reafirma a autoridade do Congresso sobre o comércio. Ele disse em uma coletiva de imprensa no final de agosto: "Devemos restaurar a autoridade do Congresso sobre as tarifas, porque as tarifas de Trump estão tornando a vida mais cara para o povo americano." Os democratas também estão preparando um esforço legislativo para as primeiras 100 horas, com projetos que desfariam grande parte da agenda de Trump.1
O senador eleito Abdul El-Sayed, democrata por Michigan, disse ao "Morning Joe", da MS NOW, na quinta-feira, que acabar com o regime tarifário de Trump, e especialmente com sua guerra comercial contra o Canadá, é algo que os democratas "têm absolutamente de fazer imediatamente". O Wall Street Journal noticiou, citando o senador Ron Wyden, do Oregon, que os democratas estão de olho na guerra comercial com o Canadá como o "primeiro alvo" de seus esforços contra a agenda tarifária dele.1
Wyden, que deve liderar a Comissão de Finanças do Senado quando os democratas assumirem o controle, disse em comunicado antes do dia das eleições: "Se os democratas de alguma forma tivessem uma maioria à prova de veto, ou se os eleitores envergonhassem os republicanos para que fizessem a coisa certa, não faltariam políticas comerciais a enfrentar." Ele disse: "Uma das prioridades mais óbvias seria revogar as tarifas de Trump sobre o Canadá, que estão elevando os preços e prejudicando comunidades dos dois lados da fronteira," e disse: "Também continuarei a trabalhar para garantir que o Congresso tenha a palavra final sobre as tarifas, para que futuros presidentes não possam reeditar os impostos comerciais economicamente desastrosos de Trump."1
Os democratas também estão preparando o terreno para investigações sobre as tarifas de Trump, que o partido incorporou à sua mensagem vitoriosa de campanha que liga os custos altos a suposta corrupção no universo trumpista. O deputado Jamie Raskin, de Maryland, principal democrata na Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara, em 28 de outubro pediu a Trump que entregasse registros relacionados a isenções tarifárias. Raskin acusa Trump de ter usado o poder de isenção para fechar "acordos de favor" com setores cujos dirigentes presentearam o presidente.1
O governo já enfrenta vários processos que contestam partes de sua política tarifária. O processo mais recente, aberto em 20 de outubro, contesta o uso por Trump de uma lei da era da Grande Depressão para impor tarifas de 50% sobre uma série de produtos canadenses. Outro caso acusa Trump de tentar recriar as tarifas quase globais do "dia da libertação", que o Supremo Tribunal considerou ilegais no final de fevereiro, política pela qual o governo já foi condenado a restituir 166 bilhões de dólares em receitas tarifárias que havia arrecadado.1
Pela Constituição, cabe ao Congresso o poder de instituir tributos. Ao longo de décadas, o Congresso cedeu parte desses poderes ao Executivo, e os democratas dizem que Trump assumiu poderes tarifários praticamente sem controle, os quais eles pretendem retomar. As tarifas, parte central da agenda econômica de Trump desde seu primeiro mandato, foram alvo frequente de parlamentares e candidatos democratas durante a campanha.1,3
Apesar das vitórias na noite de terça-feira, os democratas continuarão sem uma maioria de 60 votos à prova de obstrução no Senado, o que dá aos republicanos um instrumento para bloquear projetos mesmo em número reduzido. Também se espera que Trump use seu poder de veto no próximo Congresso. Derrubar um veto presidencial exige maiorias de dois terços tanto na Câmara quanto no Senado, o que significa que os democratas precisariam de ajuda significativa dos republicanos para aprovar uma lei contra a vontade dele.1,2
Os democratas podem considerar que vale a pena aprovar uma lei mesmo que Trump a vete, pois isso poderia ajudá-los a construir narrativas políticas para o ciclo eleitoral de 2028. Mas eles podem ter outras opções. Kit Johnson, gerente sênior de impostos do grupo de alfândega e comércio internacional da BDO, disse: "Sem a força bruta de uma coalizão à prova de veto, o Congresso pode considerar outras soluções políticas, como incluir dispositivos em projetos de tramitação obrigatória ou negociar com o governo."1
Wyden disse: "Cada dia em que Trump insiste em seus impostos indiscriminados sobre tantos produtos de que os americanos precisam, ele cava um buraco mais fundo para os republicanos que apoiam sua farra tarifária."1
