Uma coalizão de organizações democratas, líderes do partido e um eleitor processaram o governo Trump na terça-feira em um tribunal federal em Washington, acusando o Departamento de Justiça (Justice Department) e o Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security) de pressionar estados a expurgar listas de eleitores e de ameaçar autoridades eleitorais locais menos de duas semanas antes do Dia da Eleição.1,4,6
A queixa de 44 páginas foi apresentada ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia (U.S. District Court for the District of Columbia). Ela pede que um juiz bloqueie as supostas tentativas do governo de forçar estados a remover eleitores das listas de registro e a separar certas cédulas, e que interrompa o que os autores descrevem como ameaças contra autoridades. Os autores pedem que o tribunal declare as ações do governo ilegais. O processo cita como réus o presidente Donald Trump, os dois departamentos e seus chefes. Os autores incluem o Comitê Nacional Democrata (Democratic National Committee), seus braços de campanha no Congresso e no Senado, vários parlamentares de destaque e outros, segundo a ABC News, além do Comitê Democrata de Campanha do Congresso (Democratic Congressional Campaign Committee) e um eleitor, segundo a Axios.1,4,6
O processo surge enquanto o governo entrou em choque com autoridades da Califórnia (California), de Nevada e de outros estados por alegações de voto de não cidadãos nas últimas semanas. O Departamento de Justiça e a Segurança Interna acusaram vários estados de abrigar conscientemente não cidadãos em suas listas de eleitores e de se recusar a trabalhar com autoridades federais para removê-los.1
A ação cita uma alegação da Segurança Interna de que Nevada tinha quase 16 mil não cidadãos em suas listas de eleitores. O departamento disse depois que havia confirmado que 185 dessas pessoas eram não cidadãs. Registros estaduais indicaram posteriormente que todas as 185 eram cidadãs, segundo o processo.6
A disputa sobre a Califórnia gira em torno de uma lista de cerca de 20 mil pessoas que o Departamento de Justiça diz terem sido acusadas de não ser elegíveis para votar. A ação afirma que o departamento exigiu que a Califórnia negasse cédulas a mais de 20 mil pessoas com base nessa lista federal de supostos eleitores inelegíveis.1,6
Dois funcionários do escritório de registro eleitoral do condado de Los Angeles (Los Angeles County) entregaram os resultados de uma "análise preliminar" de 200 pessoas da lista, segundo documentos judiciais apresentados na terça-feira. Os funcionários disseram que quase 40% dessas 200 "indicam que nasceram nos Estados Unidos, o que é forte evidência de cidadania; e 71,2% dos registros não têm histórico de votação." A Axios, citando a investigação do condado de Los Angeles, estimou que a parcela com local de nascimento nos EUA era de mais de 25% das pessoas sinalizadas, e disse que outras pessoas da lista já haviam tido seus registros cancelados. Os dois relatos divergem quanto a esse número, e as reportagens não explicam a diferença.1,6
Em declaração à ABC News, a porta-voz do Departamento de Justiça Kiersten Pels acusou a Califórnia de "cegueira deliberada". "A Califórnia não pode facilitar a violação da lei federal", disse Pels. "Notificamos a Califórnia de que não cidadãos provavelmente estão registrados para votar, e pedimos ao estado que verificasse de forma independente a cidadania de quaisquer cédulas depositadas por pessoas de uma lista que fornecemos. Ele se recusou a fazê-lo. A lei federal não permite essa cegueira deliberada."1
Um porta-voz do Departamento de Justiça disse à Axios, em declaração enviada por e-mail, que "O Departamento de Justiça faz cumprir a lei eleitoral federal, e a integridade eleitoral é prioridade máxima." A declaração acrescentou que "Cada ação que o Departamento tomou para proteger a integridade das eleições deste ano se baseia na lei e está sendo litigada em tribunal aberto. Garantir que apenas cidadãos elegíveis votem e que cada cédula legal seja contada é exigência da lei federal."6
Um porta-voz da Casa Branca disse à Axios que "Os democratas e a mídia continuam a desconsiderar preocupações com fraude eleitoral; a Administração Trump está tomando medidas legais decisivas para proteger nossas eleições, incluindo a acusação de crimes eleitorais, o fortalecimento da segurança da infraestrutura eleitoral e a proteção de eleitores vulneráveis contra fraude e coerção." A Axios disse que a Segurança Interna não respondeu de imediato a seu pedido de comentário. A ABC News disse ter procurado a Casa Branca para comentar.1,6
A queixa descreve o governo pressionando estados a expurgar suas listas de registro de eleitores usando "listas mal compiladas de supostos não cidadãos — listas-alvo que desmoronaram diante da mais simples inspeção." Ela também afirma que "Por mais de uma década, o presidente Donald J. Trump tem bombardeado o povo americano com mentiras e desinformação sobre as eleições americanas e a fraude eleitoral", e que "Embora essas mentiras tenham sido desmentidas em todas as ocasiões, isso nunca impediu o presidente de usá-las como pretexto para assumir o controle das eleições, mesmo com os tribunais rejeitando esse esforço de forma esmagadora."1
Os advogados também acusam os funcionários de intimidação. "Funcionários do Departamento de Justiça e do DHS buscaram reforçar seus esforços de interferência por meio de um fluxo persistente de ameaças e intimidação dirigidas a autoridades eleitorais estaduais e locais em todo o país", escreveram os advogados dos grupos. Eles argumentam que "as ameaças coercitivas dos réus de retaliação legal contra autoridades estaduais, incluindo até possível prisão, por simplesmente seguirem a lei estadual e ajudarem eleitores registrados a votar, intimidam objetivamente eleitores e autoridades eleitorais, em violação da Seção 11(b) da Lei do Direito de Voto (Voting Rights Act)." O processo também argumenta que o presidente não tem autoridade constitucional para decidir quem pode votar nem para ditar como os estados contam as cédulas, segundo a Axios.6
A Axios observou que investigações e auditorias não encontraram evidências de fraude eleitoral generalizada, e que pesquisas mostram que o voto de não cidadãos é raro. Estados afirmam que as medidas do governo, tomadas semanas antes das eleições de meio de mandato, refletem excesso de poder federal e visam semear desconfiança no resultado da eleição, informou a ABC News. As reportagens não dizem quando um juiz poderá decidir sobre o pedido de ordem para bloquear as ações do governo, e o Departamento de Justiça afirmou que suas ações estão sendo litigadas em tribunal aberto.1,6
